Aposentadoria rural: idade minima, documentos

Vamos falar sobre aposentadoria rural como funciona e os requisitos como documento idade minima e outros para dar entrada no seu beneficio, o trabalho no campo é um trabalho com todos os direitos do INSS inclusive assegurado pela aposentadoria rural que o trabalhador tem direito a receber preenchendo os requisitos necessários para dar entrada vamos saber quais são eles continue acompanhando para saber mais informações.

Aposentadoria rural como funciona

Aposentadoria rural é um dos vários benefícios do “INSS instituto nacional do seguro social” que vem a garantir o minimo do bem estar a todos trabalhadores contribuintes assim como no campo também tem direitos assegurados para garantir o seu sustento e de toda família.

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O trabalhador rural é aquele que tem atividade de trabalho ligada ao campo assim como agricultura, pecuária, pescadores artesanais, apicultura, uma curiosidade os indígenas são considerados pela previdência social assegurados especiais.

Para os assegurados especiais também tem que cumprir algumas regras para ter direito na aposentadoria, pois todos os assegurados pelo INSS tem que cumprir determinadas regras assim como cada modalidade.

Quem tem direito na aposentadoria rural

Para assegurados especiais e que pretendem conseguir aposentadoria rural tem que cumprir algumas regras que vamos ver agora.

Idade minima 60 anos para homens;
Idade minima 55 anos para mulheres;
Ter cumprido 180 meses de carência de contribuições.

Essas regras podem mudar com a reforma previdenciária para que se possa ter um maior equilíbrio com as contas publicas, vamos ver as novas regras se for aprovadas a reforma previdenciária.
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Idade minima para mulheres passará para 57 anos;
O tempo minimo de contribuição será de 15 anos, com valor de contribuições no valor minimo de 5% do salario minimo.

Tempo minimo para ter direito a aposentadoria rural

Quando falamos em tempo de contribuição estamos falando em tempo que o empregado trabalhou com registro sendo descontado contribuições para o INSS, diferentemente da aposentadoria por idade.

Foi em 1998 que foi introduzida a idade minima pela lei da CLT consolidação das leis trabalhistas, passando a ser obrigatório ter cumprido a idade minima para dar entrada na aposentadoria.

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Hoje em dia as regras são outras para ter direito a aposentadoria rural tendo que ter a idade minima e também um numero minimo de contribuições para ter direito ao beneficio.

Vamos ver abaixo o tempo minimo de contribuições nas regras atuais e depois nas regras antigas para ver o que mudou de acordo com as leis trabalhistas.

Regras atuais

35 anos para tempo minimo de contribuições se for homem;
30 anos para tempo minimo de contribuições se for mulher;
180 meses de período de carência.

Outros fatores também podem ser relevantes para período de calculo são eles:

Tempo de serviço anterior a data de 28 de novembro de 199;
Contribuições realizadas antes de 16 de dezembro de 1998, como aposentadoria proporcional ao tempo de serviço;
Contribuições realizadas antes de 31 de outubro de 1991 para assegurado especial.

Modos de comprovar aposentadoria rural

Para dar entrada na aposentadoria rural junto ao INSS é necessário comprovar idade e o numero minimo de contribuições através de documentação, vamos ver os meios de comprovação.

Pois para comprovar o tempo de trabalho no campo é um pouco diferente de outras modalidades, esses modos juntam se aos papeis junto ao INSS.

Contrato de arrendamento, comodo rural, meação ou parceria, com datas inicio de atividades trabalhistas deverá ter registro ou reconhecimento de firma em cartório como comprovante de trabalho nesses casos acima.
Declaração do sindicato da categoria do trabalhador rural ou colonia de pescadores ou com homologação junto ao INSS.

Comprovante do cadastro no INCRA “instituto nacional de colonização e reforma agraria” por meio do CCIR “certificado de cadastro de imóvel rural”
Comprovantes de contribuições de contribuições junto a previdência social, ligadas a produção e comercialização de produtos no campo.

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Para saber mais informações você pode acessar a pagina do INNS que fala de toda documentação e formulário mantidas no site oficial, que é mantida somente para essa modalidade de aposentadoria rural como auxilio de informações que podem ser obtidas nesse link.

Espero que tenha sanado todas as suas duvidas sobre aposentadoria rural, você ainda pode procurar o sindicato rural na sua cidade ou ir até uma agencia do INSS mais próxima de você.

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