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Salário Maternidade: Valor, Licença, Quem tem direito

O salário maternidade é um direito de alguns segurados do INSS que preenchem os requisitos necessários para receber o pagamento do beneficio, que é pago para novas mães para tempo de adaptação com o filho e também para quem adota uma criança, saiba quem tem direito ao salário maternidade INSS e outras duvidas.

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O tempo nos primeiros meses de vida de uma criança é muito importante porque exige muitos cuidados e a mãe precisa estar ao lado da criança, com o salário maternidade também conhecido como licença maternidade que é concedida pelo INSS a mães, para saber como funciona o beneficio continue acompanhando.

Como funciona o salário maternidade

O beneficio é oferecido a futuras mães concedendo licença para que a mãe se afaste do emprego durante alguns meses para ter o filho e cuidar da criança recém nascida.

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INSS em atraso

Permitindo a mãe ter maior cuidado com o filho justamente quando o filho mais precisa e esta mais frágil, permitindo ficar um tempo em casa para se recuperar fisicamente e depois de alguns meses voltar ao trabalho, nesse tempo ficar amparada recebendo o beneficio.

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Geralmente o auxilio maternidade é concedido a partir do 8 mês de gestação, tendo direito de mais 3 meses depois do nascimento da criança totalizando 4 meses de licença do trabalho.

Saiba que mãe com direito a adoção ou com a guarda judicial também tem direito a licença, pois é um direito segurado por lei.

Quem tem direito ao salário maternidade

Como dissemos para quem deseja dar entrada no salario maternidade é preciso cumprir algumas obrigações como contribuições com o INSS, veja abaixo quem tem direito ao beneficio.

10 meses de contribuição: para contribuinte individual facultativo ou de segurado especial;
Isento: para empregadas urbanas, empregadas domésticas, ou trabalhadoras avulsas, desde que estejam trabalhando na data do pedido;
Desempregadas: é possível solicitar o salário maternidade 2019 desde que seja comprovado contribuição no passado para o INSS.

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Valor do salário maternidade

O valor do salario maternidade varia de acordo com a categoria do trabalhador, pois é calculado de cordo com o grupo em que se encontra, se dividem em 3 grupos onde você confere abaixo.

  • Trabalhadores da zona rural que contribuem para previdência social na forma obrigatória: 1 salário minimo;
  • Para solicitantes que realizam a contribuição no formato avulso o valor liberado pela previdência social será de acordo com a sua última remuneração;
  • Para mães trabalhadoras autônomas o auxílio liberado será a média dos últimos 12 meses de salários trabalhados.
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    Quanto tempo dura o salário maternidade

    Essa é uma duvida de muitas mães que estão prestes a dar entrada no salario maternidade, para saber quanto tempo dura o salario maternidade, o tempo varia de acordo com o grupo em que o trabalhador esta cadastrado, abaixo você confere a tabela do tempo de duração do beneficio.

  • Parto: 120 dias;
  • Natimorto: 120 dias;
  • Adoção de menor com até 12 anos de idade: 120 dias;
  • Aborto espontâneo ou em casos previstos por lei: 14 dias.
  • Como solicitar o salário maternidade

    Saiba que para solicitar auxilio maternidade poderá ser feito através do site do INSS, que mantem uma pagina explicativa sobre o beneficio.

    Você também poderá ser feito pela pagina de agendamento para uma posterior visita a uma unidade do INSS.

  • Acesse o site nessa pagina https://www.inss.gov.br/beneficios/salario-maternidade/;
  • Clique em ‘Solicitar’.
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    Saiba que será preciso apresentar alguns documentos necessários para ter direito ao beneficio ao comparecer na unidade do INSS, abaixo você confere a alista.

  • Certidão de nascimento ou de natimorto da criança;
  • No caso de adoção, apresentar a nova certidão de nascimento expedida por decisão judicial;
  • No caso de guarda da criança, apresentar o Termo de Guarda, constando que a guarda do dependente se destina à adoção de menor de idade;
  • Para trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes de parto, apresentar o atestado médico original de gestante, comprovando o afastamento.
  • Contato INSS

    Para duvidas sobre o auxilio INSS e outros serviços do sistema, saiba que o INSS conta com uma central telefônica pronta com atendentes para esclarecer sua duvida basta ligar no telefone.

  • Telefone INSS: 135
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